Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Desafios para o Brasil

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Encontro dos Estudantes de Economia da Região Sul - Set/98

Recurso de embargos interposto depois da edição da lei nº 11.496/2007.

pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos

O avanço da insegurança jurídica

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

A República Burocrática

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Lei nº 11.434, de 28/12/06

da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003

A panaceia das privatizações

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um

O fim não econômico das associações

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de

Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM,  economista e especialista em educação financeira.

Agravo de instrumento. Ação de rito ordinário. Tutela jurisdicional concedida.

Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.